Registro de marca

especialista em registro de marcas

O investimento na divulgação de um negócio tem como objetivo a fixação de um termo ou imagem na mente do consumidor a fim de diferenciar o produto dos concorrentes que estão no mercado, este termo ou figura é a marca da empresa.

Os recursos destinados ao marketing seriam perdidos caso não fosse possível diferenciar os produtos no mercado, deixando-se que diversas empresas utilizassem a mesma marca.

O registro da marca garante a exclusividade de sua utilização em todo o território nacional, havendo ainda, por força de acordos internacionais a possibilidade de estender-se o tal proteção a outros países.

Uma vez obtido o registro pode-se impedir que outras pessoas a utilizem indevidamente, através de reproduções total ou parcial, requerendo-se a indenização por este indevido uso.

Como registrar marcas

Para registrar a marca que se pretende utilizar para a diferenciação dos produtos ou serviços da sua empresa e garantir essa proteção legal é necessário submeter o pedido de registro com todos os detalhes ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), classificando-a a corretamente em:

Quanto à sua aplicação se a Marca é

  • Produto;
  • Serviço;
  • Coletiva;
  • De certificação

Quanto à forma, se será

  • Nominativa;
  • Figurativa;
  • Mista (que une elementos figurativos e nominativos) ou
  • Tridimensional

Durante o processo de registro da marca o INPI analisará se a marca é suficientemente diferente daquelas que já obtiveram o registro a fim de evitar que se registre marcas que possam gerar confusão nos consumidores por sua similaridade.

Essa análise deve ser feita por quem pretende requerer o registro da marca a fim de evitar que se perca tempo e dinheiro investindo na divulgação de uma marca que não se obterá o registro.

Busca prévia

É o primeiro passo ao se buscar o registro, como dito acima, isto pode evitar o investimento em marcas cujo processo de registro já foi deferido, ou ainda evitar a utilização indevida de marca registrada o que expõe a empresa ao pagamento de danos morais caso o detentor do registro da marca assim venha a requerer.

A pesquisa prévia de registro requer alguns cuidados especiais, pois não basta apenas verificar se há ou não registro para termo ou imagem similar, mas as classes para as quais foram registradas.

Este procedimentos garantirão a defesa dos investimentos no marketing da sua empresa, impedindo a concorrência de utilizar indevidamente a marca para as qual a sua empresa obteve o registro da marca

O escritório ainda atua administrativamente na elaboração de contratos de licenciamento de marcas, a fim de que se possa extrair a maior lucratividade possível.

Caso haja a violação da exclusividade garantida pelo registro da marca, resta ainda a atuação judicial em que desde o início pode se obter determinação judicial para que cesse a utilização indevida da marca pleiteando-se ainda os danos que tal utilização trouxeram às empresas titulares do registro da marca.

Para maiores informações sobre como registrar a sua patente, entre em contato.

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