Marca nominativa figurativa ou mista: qual a ideal para registro?

Registro de marca Marca nominativa figurativa ou mista: qual a ideal para registro? 2

Marca nominativa figurativa e mista

Ao acessar o INPI para fazer o registro de marcas e patentes você será bombardeado com diversas questões sobre a forma de registro da marca, dentre elas, e talvez a mais importantes será  definir se o registro da sua marca será feito na forma nominativa, figurativa ou mista

Tipos de marca

As marcas são símbolos visualmente perceptíveis para o qual o empreendedor requer a proteção para uma determinada atividade, a definição do tipo da marca é um dos primeiros passos parao correto  registro da marca.

Definindo-se este dado é que se definirá quais documentos serão necessário para o depósito da marca.

O Brasil trabalha com três tipos de apresentação para o registro de marcas que são:

  • Nominativa;
  • Figurativa;
  • Mista

entender cada um destes tipos e a extensão dos efeitos de sua proteção é fundamental na sua decisão pelo registro da marca:

Marca nominativa

A marca nominativa é aquela composta apenas pelas letras e números ou símbolos sem se considerar qualquer tipo de estilização.

Neste caso protege-se apenas o termo pelo qual sua marca será conhecida e não há obrigação qualquer em utilizar uma estilização específica de forma padronizada.

Enquanto você utilizar a marca conforme o elemento nominativo inicialmente designado, a marca esta pode conter qualquer estilização.

Exemplos

  • WordPress;
  • Ubuntu;
  • Firefox e
  • Chrome

Marca figurativa

A marca figurativa é composta por um desenho, uma figura em especial ou ainda por uma estilização específica, de letras e números isoladamente.

A proteção da marca figurativa vai recair sobre o desenho apresentado para registro, devendo-se utilizar sempre esta forma para a identificação da sua marca.

Exemplos:

Exemplo de marca mista utilizando o logo do wordpressExemplo de marca mista utilizando o logo do ubuntuExemplo de marca mista utilizando o logo do FirefoxExemplo de marca mista utilizando o logo do Google Chrome

Marca mista

A marca mista é aquela que resulta da união entre os termos que identificam a marca (marca nominativa) e a figura que a compõe (marca figurativa).

Exemplos

Exemplo de marca mista utilizando o logo do WordPressExemplo de marca mista com o logo do ubuntu

Exemplo de marca mista do navegador FirefoxExemplo de marca mista do navegador chrome

Essa união de elementos faz com que a marca mista seja normalmente conhecida como o “logo tipo“, sendo que a maioria das empresas requerem esse tipo ao registrar a marca

Qual tipo registrar?

Não existe um que seja melhor, na  realidade tudo depende da extensão da proteção que você pretende que a marca tenha.
Se apenas nominativa você pode aplicar qualquer estilização, pois está protegendo apenas o termo que compõe a marca
No caso de marca figurativa ou mista você terá que utilizar sempre da forma que foi registrado sem qualquer alteração no desenho ou estilização das letras.

Se a sua marca for uma marca forte, o ideal é que se faça, ao menos o registro como marca nominativa e mista, assim você terá a maior proteção.

Contudo, tenha em mente que cada tipo de apresentação é uma camada a mais de proteção em sua marca e as grandes empresas buscam sempre o máximo de proteção para seus principais ativos, veja o caso da Nike, por exemplo:

Ainda está em dúvida quanto a qual marca registrar? Entre em contato para que possamos orientá-lo

2 comentários em “Marca nominativa figurativa ou mista: qual a ideal para registro?”

  1. De acordo com o site do INPI, não pode estilizar a Nominativa! Sobre a nominativa: “desde que esses elementos não se apresentem sob forma fantasiosa ou figurativa.” E sobre mista: “Marca mista, ou composta, é o sinal constituído pela combinação de elementos nominativos e figurativos ou mesmo apenas por elementos nominativos cuja grafia se apresente sob forma fantasiosa ou estilizada.” Poderiam confirmar ou corrigir a informação nessa publicação?

    1. Prezada Carol, salvo engano esses dados foram tirados do manual do usuário do e-marcas.
      Note que este tem o intuito de habilitar o “usuário” a utilizar minimamente o sistema e-marca.
      A estilização que essa passagem faz referência é a estilização para o depósito do pedido.
      Quando vamos depositar uma marca nominativa o e-marcas apresenta tão somente um campo de texto que não permite qualquer tipo de utilização.
      A estilização que nos referimos é na utilização, uma vez feito o pedido ou deferido este, você pode estilizar sim.
      Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida, sinta-se à vontade para questionarmos

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Envie um Whatsapp
Precisa de ajuda?
Olá,
Em que podemos ajudar?