Após alguns anos a marca precisa ser renovada, a periodicidade com que isso será feito varia de acordo com o ramo de atuação da empresa mas, se mudarmos a apresentação da marca, o que acontecerá com o registro?
Uma vez registrada a marca, ela terá duração mínima de 10 anos devendo ser utilizada de acordo com o que foi deferido no certificado de registro de marca, alterações feitas na forma de utilização podem inclusive vir a anular o registro da marca.
O Art. 143, II da lei de propriedade industrial prevê que será passível de caducidade a utilização da marca que represente alteração em seu sinal distintivo original, tal como constante no certificado de registro.
A revista exame publicou reportagem contendo marcas que sofreram alterações em seus sinais distintivos, alguns bem sutis como o logo da Visa outras mais substanciais como Netshoes ou Black & Decker.
O que fazer quando há alterações na identidade da marca?
No caso do logo do Google, por exemplo, a alteração é praticamente imperceptível a quem não é da área, feita apenas para tornar o alinhamento mais preciso e facilitar a leitura, neste caso não há a alteração do sinal distintivo.
No caso da Visa, em que se retirou a dobra amarela da letra “V”, há uma importante alteração no sinal distintivo, ainda que seja sutil, suprimiu-se uma cor retirando-se um elemento visual do logo.
Há casos de alteração da identidade da marca bem mais claros nos casos da Netshoes, Lipton e Airbnb, com reformulação total dos logos.
O que fazer para não perder o registro da marca quando se faz uma nova identidade da marca?
A consequência da utilização da uma nova marca, que tenha diferenças significativas com aquele para a qual se obteve o registro da marca, por mais de cinco anos, pode ser sua caducidade, ou seja, a perda do direito de exclusividade de seus elementos, nominativo e/ou figurativos, como já dito acima.
Quando se altera uma marca, não basta apenas ter o registro da versão inicial, é preciso buscar-se a proteção da nova identidade da marca, mantendo-se o registro anterior ao menos até que seja deferida a proteção ao novo modelo de identidade da marca.
Caso a sua marca esteja passando por um processo de inovação na identidade visual é importante verificar a forma ideal para sua proteção e manutenção do registro vigente, entre em contato para podermos auxiliá-lo no processo de redefinição da marca.
Créditos da imagem: Mechanical pencil lead spilling out 051907” by Mrs Scarborough – Own work. Licensed under Public domain via Wikimedia Commons.