Ecad não pode cobrar direitos autorais por música executada pelo autor

Ecad perdeu processo contra município de Anta Gorda - RS

O ECAD (escritório central de arrecadação e distribuição) é responsável pela arrecadação dos direitos autorais quando executada uma música de um de seus associados, mas sua atuação encontra limites quando é o próprio autor que executa a música, este foi o entendimento dado pelo tribunal de justiça do Rio Grande do Sul. Quando a música é …

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