Quanto custa registrar uma marca?

valores para o registro de marca

O custo do registro de marca no INPI é normalmente visto como algo muito caro para que as empresas o façam no início de suas atividades, como o contato que o empreendedor tem com esta área do negócio é através de grandes empresas que gastam milhões em Marketing, com grandes equipes internas para fazer a parte jurídica  há a incorreta impressão de que este é um procedimento muito caro, o que iremos desmistificar agora.

Somente olhando para a tabela de taxas do INPI para registro de marca já vemos que as taxas aplicáveis ao processo não são elevadas, mas para entender quais taxas serão pagas e em que momentos, será necessário entender todo o processo.

As etapas do registro da marca?

Em primeiro lugar, para entender quais os custos para registrar uma marca no INPI é necessário entender as etapas do processo, que se iniciam antes mesmo da entrada no INPI, e seguem até a expedição do certificado de registro de marca sendo necessário ainda a verificação contínua do processo após esse período.

Como a intenção aqui é explicar os custos, vamos dar uma visão geral das etapas do registro de marca que são:

Busca de marcas similares ou Pesquisa Prévia

A pesquisa prévia tem por objetivo verificar no INPI se já há algum registro de marca com o mesmo termo que você pretende, de forma que se evite investir em uma marca que venha a ser indeferida pelo INPI.

Preparação dos documentos

A juntada e digitalização dos documentos pelo cliente essenciais para o registro, como quadro CNPJ, contrato social, documentos dos sócios entre outros.

Preenchimento dos Formulários e depósito do pedido.

Seja o formulário eletrônico ou em papel, o protocolo irá variar de acordo com o tipo de formulário, se eletrônico bastará fazer a revisão e clicar em enviar, se em papel, deverá ser encaminhado a uma das agências do INPI, seja pessoalmente ou por correios.

Publicação do pedido.

A publicação do pedido ocorre independente de qualquer ato do interessado pois está previsto em lei para que terceiros possam se manifestar quanto a eventual identidade com marcas que já usem.

Oposição.

A oposição é justamente a forma que um terceiro que tenha interesse no indeferimento da sua marca, por ser similar à uma que ele já use, ou à razão social de empresa existente, a qual você poderá se manifestar ou não.

Manifestação à oposição

Caso seu processo sofra oposição você pode manifestar-se sobre essas fornecendo subsídios para que o INPI o considere procedente.

Finalização do processo administrativo

Nessa fase existem duas possibilidades, se deferido o pedido haverá a necessidade de recolhimento das taxas finais e se for indeferido haverá a necessidade de apresentação de recurso.

Dessa forma é necessário dividir o custo para o registro de marca entre as taxas pagas ao INPI e os honorários pagos ao profissional que irá preparar e acompanhar seu processo de registro de marca no INPI.

Registro de marca grátis.

custo registro de marca Muitas empresas deixam suas marcas desprotegidas pois acham que o registro cuta car, elas estão enganadas.

Primeiro vamos responder a uma questão muito comum:

 

 

 

 

 

Não há como registrar uma marca grátis!

Você terá que ao menos pagar as taxas do INPI, o que eventualmente você pode economizar são os honorários das pessoas que trabalham e entendem da área.

Em uma comparação, você pode tentar abrir a sua empresa sozinho, pagando apenas as taxas da Junta Comercial ou pode procurar um advogado ou contador para fazer isso por você e pagar por este serviço.

A diferença é que fazendo sozinho você pode cometer inúmeros erros e ter que refazer o mesmo ato várias vezes e com um especialista você evita esses erros.

Um ponto muito importante a ser ressaltado neste caso é que, quando falamos em registro de marca não é possível “salvá-lo” apresentar alterações no pedido original para corrigir erros que o empreendedor fez por tentar registrar sozinho.

Nesse caso será necessário apresentar um novo pedido de registro de marca com as especificações corretas.

Custo das taxas do INPI para registro de marca.

Você precisa saber que o custo de todas as taxas para o registro de marca no INPI estão disponíveis no site do INPI, conforme já indicamos acima,.

Os primeiros atos do processo não geram taxas a serem recolhidas, a não ser que você peça que o INPI faça a pesquisa prévia, o que ao meu ver não é o ideal e abordaremos esta questão em outro artigo.

Descontos aplicáveis às taxas do INPI para o registro de marca.

Os valores das Taxas do INPI tem desconto de 60% do valor para:

  • Pessoas físicas
  • Microempresas e empresas de pequeno porte que sejam optantes pelo simples nacional;
  • Microempreendedor individual (MEI);
  • Instituições de ensino e pesquisa;
  • Entidades sem fins lucrativo;

Caso a sua empresa esteja em uma destas categorias você poderá obter estes descontos.

Também temos que diferenciar se o processo será feito em papel ou através do sistema e-marcas do INPI, que podem gerar diferenças nos valores.

Para nosso exemplo, vamos considerar que a marca a será depositada através do e-marca, ou seja por meio eletrônico e que haja especificação pré-aprovada conforme pode ser consultado na lista de produtos e serviços por Classe.

Se o seu processo não sofrer oposições, e for deferido as taxas a serem pagas serão:

TaxaValorValor com Desconto
Pedido de registro de marcaR$ 355,00R$ 142,00
Primeiro decênio e expedição do certificado de registro de marcaR$ 745,00R$ 298,00
TotalR$ 1.100,00R$ 440,00

Assim, em relação às taxas do INPI, caso a sua empresa seja optante pelo Simples, o custo do registro de marca será de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).

Outras taxas aplicáveis

Além dessas taxas pode ser necessário recolher taxas referentes a:

  • Cumprimento de exigências do INPI;
  • Manifestação sobre oposição;
  • Apresentação de documentos;
  • Devolução de prazo entre outras

O que apresentamos acima é a valor mínimo das taxas de registro de marca cobradas atualmente pelo INPI, e na maioria dos casos, é o que se gastará caso seja contratado um profissional com experiência no registro de marcas no INPI.

Honorários para o registro de marca

Existem diversas formas pelas quais os honorários podem ser contratados e vão depender do que está sendo contratado e da forma de pagamento e do escritório contratado, por isso é importante que você saiba o quais as taxas mínimas aplicáveis ao processo.

Em nosso escritório deixamos claro a nossos clientes o que é taxa e o que é honorário, dentro dos valores que o cliente nos paga, isso traz maior transparência e permite que o cliente possa escolher o melhor custo benefício.

Entre em contato e solicite um orçamento para que possamos auxiliá-lo e com o registro da sua marca e você terá certeza de que este procedimento, essencial para a proteção da sua empresa não é apenas para os grandes players do mercado.

Imagem “Contando Dinheiro” obtida de Jeff Belmonte, originalmente publicada no Flickr, utilizada de acordo com os termos da licença CC:BY 2.0.

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