Direito do trabalho


especialista em direito do trabalho

Especialista em direito do trabalho

O direito do trabalho é uma das áreas mais complexas do direito em razão da grande quantidade de leis e normas aplicáveis. Desde a CLT passando pelas normas regulamentadoras de segurança do trabalho, portarias e normas do ministério do trabalho, até acordos e convenções coletivas, cada segmento da industria pode normas de direito do trabalho aplicáveis apenas a ela.

O direito do trabalho também é uma das áreas do direito com a qual todas as pessoas economicamente ativas terão contato, seja como empregados ou empregadores.

Apesar de estar presente no cotidiano nem todas as regras do direito do trabalho são simples e fáceis de serem aplicadas o direito do trabalho é complexo sendo difícil seu integral cumprimento.

(especialista em direito do trabalho)

Atuação administrativa em direito do trabalho

A atuação do escritório em direito do trabalho está focada na esfera administrativa, com a correta orientação ao empregador para que evitar
que venha a incorrer em condutas que em um primeiro momento sejam vantajosas, tal como não registrar o
funcionário, mas que com o tempo gera uma passivo trabalhista danosa ao fluxo de caixa da empresa.

Neste sentido a atuação do escritório é voltada para:

  • Prevenção e redução do passivo trabalhista;
  • Elaboração de contratos de trabalhos;
  • Defesa em atuação do Ministério do Trabalho em emprego;
  • Atuação junto à Caixa Econômica Federal para o parcelamento de FGTS em atraso;
  • Procedimento de admissão e demissão de funcionários e
  • Realocação de funcionários entre empresas do mesmo grupo econômico ou incorporadas;

Atuação em contencioso trabalhista

Contudo, em alguns casos o processo será inevitável e caberá ao escritório zelar pela correta aplicação do direito do trabalho ao caso, neste sentido, nossos advogados estão atualizados com as mais recentes decisões, interpretações e atualizações legislativas no campo do direito do trabalho para que se possa proporcionar a melhor defesa dos interesse do cliente.

A atuação no contencioso relacionado ao direito do trabalho visa principalmente:

  • A correta proteção aos interesses dos clientes;
  • Redução do passivo trabalhista;
  • Preservação dos bens da sociedade e dos sócios e
  • Defesa em execuções fiscais em processos  relativos ao não recolhimento do FGTS

Para obter maiores informações sobre a atuação em processos judiciais ou administrativos relativos ao direito do trabalho ou para solicitar a consultoria entre em contato.