Direito da informática


especialista em direito da informatica
Apesar da aprovação do marco Civil da internet e algumas leis que tratam dos aspectos penais das interações entre direito e informática esta área de atuação exige um amplo conhecimento não apenas das leis que regem a matéria mas também da informática.

No campo do direito e informática uma das principais questões que se levantam nos dias de hoje é quanto a proteção dos dados pessoais, uma preocupação não apenas dos usuários mas também das empresas que os detém, pois é certo que no caso de vazamento de informações pessoais dos clientes a imagem da empresa será seriamente comprometida, assim a consultoria prestada pelo escritório visa primeiramente:

  • Proteção de dados pessoais e privacidade na internet;
  • Auxílio às empresas no relacionamento com internautas;
  • Elaboração e análise de termos de privacidade do usuário;
  • Responsabilidade civil dos provedores de acesso, hospedagem, conteúdo e cloud computing;
  • Análise da aplicabilidade do direito do consumidor na internet;

A informática sempre esteve ligada ao surgimento de novas oportunidades para empreendedores e o escritório oferece para seus clientes uma análise completa de meios para aproveitar todas as oportunidades com a menor exposição ao risco possível, sempre com o intuito de reduzir a exposição dos clientes a processos de seus consumidores e em caso estes venham a ser ajuizados aumentar as possibilidades de sucesso na demanda. Nossa assessoria nessa área visa:

  • Proteção de nomes de domínios;
  • Registro e estratégias em nomes de domínio;
  • Resolução de conflitos sobre nomes de domínios;
  • Requisição judicial e extrajudicial de transferência de domínio;
  • Proteção às marcas na internet;
  • Código de conduta para adequar a utilização da internet nas empresas;
  • Termos de utilização de e-mails corporativos;
  • Termos e condições de uso de serviços;
  • Orientações legais para e-commerces;
  • Contratos aplicáveis às relações de consumo nos meios eletrônico;
  • Orientação legal para stratups de tecnologia e e-comerces;
  • Análise de riscos da utilização de novas tecnologias;
  • Responsabilidade civil na internet;
  • Remoção de conteúdo de sites e buscadores;
  • Direitos autorais e sua aplicação na internet;
  • Cibercrimes e fraudes eletrônicas;
  • Proteção aos direitos da personalidade (nome, imagem, voz e criações intelectuais) na internet;
  • Proteção contra o roubo de identidades na internet (“perfis fakes”);
  • Propaganda e publicidade na internet;
  • Danos ocasionados a sites

Especificamente para o desenvolvimento de softwares o escritório atua com a finalidade de proteger a propriedade imaterial da empresa atuando em defesa dos interesses jurídicos da empresa através:

  • Proteção jurídica do software;
  • Proteção de bancos de dados;
  • Contrato de licença de software;
  • Verificação das melhores opções tributárias;

Entre em contato para maiores informações sobre direito da informática.