Direito Tributário Jundiaí


direito tributário jundiaí

Direito Tributário Jundiaí – Ostrock & Sanches

A relação com o governo, em relação ao direito tributário, tanto de pessoas jurídicas como físicas, nem sempre escapa de sobressaltos, mesmo para aqueles que acreditam cumprir integralmente suas obrigações com a fazenda.

O direito tributário regula os impostos, que são o meio de financiamento que o estado possui para suas atividades.

Porém nos últimos tempos, os Estados, Município e a União dão à lei a interpretação, mais favorável às suas necessidades, restando ao cidadão ou à empresa apenas duas alternativas:

– Pagar ou contratar um advogado.

Qual o primeiro passo na Consultoria em Direito Tributário?

O primeiro passo para evitar estas situações é a consultoria prestada pelo escritório em direito tributário.

Através da análise das receitas da empresa e o tipo societário, busca-se o enquadramento nos diversos regimes tributários visando sempre o que melhor se adapte às necessidades da sociedade.

Na atuação administrativa, uma importante fonte de recuperação de recursos, estão relacionadas aos créditos tributários gerados por imposto como IPI e ICMS e as compensações ou restituição de impostos pagos indevidamente ou a maior.

Iniciando a fase contenciosa, o primeiro local no qual o contribuinte pode se socorrer é na esfera administrativa, de vital importância para que se esclareça as questões controvertidas e normalmente existentes em relação ao direito tributário, a fim de tentar solucionar as divergências, representando a possibilidade de otimização de recursos.

Em casos em que não haja sucesso na esfera administrativa ou em que haja flagrante violação da lei, recorre-se ao contencioso judiciário sendo que a atuação do escritório visa a correta aplicação do direito tributário a fim de conservar a posse de bens móveis e imóveis e evitar perdas patrimoniais a seus clientes.

O fisco em sua ânsia arrecadatória, acaba por vezes direcionando os processos contra os sócios, nestes casos, necessário se faz uma análise detalhada da certidão de inscrição na dívida ativa e do contrato social da empresa, para que se determine a melhor estratégia de defesa para a empresa e seus sócios, para que seu patrimônio particular não seja indevidamente afetado.

Dúvidas sobre Direito Tributário Jundiaí entre em contato!

Para obter maiores informações entre em contato.

Qualquer dúvida sobre a atuação em processos judiciais, administrativos ou para solicitar uma consultoria em direito tributário, entre em contato conosco.